Trâmite entre Prefeitura e Terceiro Setor será digital
Texto: Marco Borba
Imagens: Fernanda Cazarini
As atividades administrativas da Prefeitura de Osasco seguem a passos largos em direção ao mundo digital. O que antes se dava por meios físicos (documentos em papel) agora será informatizado. A Controladoria Geral do Município lançou segunda-feira, 29/4, no Teatro Municipal Glória Giglio (Avenida dos Autonomistas, 1.533, Vila Yara), o Sistema de Gestão de Parcerias do Terceiro Setor, conjuntamente com a Secretaria de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico (Setide) e a empresa Inovação Gov.
O evento contou com as presenças do prefeito Rogério Lins, dos secretários Luciano Camandoni (Setide), José Carlos Vido (Assistência Social), da Controladora Geral do Município, Cintia Mendes Moreira, do Auditor Geral do Município, Sérgio Moreira Maciel, demais membros da Controladoria e a subcontroladora Elizandra Brito Batista dos Santos Silva, além de representantes de entidades do terceiro setor parceiras da prefeitura cujo atendimentos são nas áreas de assistência social, educação, saúde, cultura e esportes. O município tem hoje 160 parcerias nessas atividades.
Conforme explicou Elizandra Brito, não só a prestação de contas das entidades à prefeitura se dará de forma digital, mas toda a gestão destas parcerias, o que inclui o Chamamento Público, Gestão e Monitoramento e Avaliação. Ou seja, toda a parte burocrática de contratos e prestação de contas antes feitos no papel, em breve será coisa do passado.
“O impacto será a facilidade, transparência e a celeridade em termos de análise de documentos (por parte da Controladoria), porque a prestação de contas das entidades será praticamente online. Para elas (organizações do terceiro setor) também será mais ágil, facilitará o entendimento do plano de aplicação. Elas também terão respostas mais rápidas do gestor público e da controladoria. Quanto mais rápido e mais ágil se derem esses trâmites, mais rápidas as políticas públicas chegarão na ponta”, avalia Elizandra Brito.
Para promover a migração, a Prefeitura contratou a empresa Inovação Gov, por meio de licitação pública. Ela detém a ferramenta digital conhecida como Portal das Parcerias (um site). Nela, as entidades, gestores e comissões e também a controladoria terão acesso por meio de login e senha. Na ferramenta, as organizações farão a prestação de contas de forma digital e a controladoria analisará tais procedimentos quase que automaticamente.
Segundo Elizandra Brito, o envio da prestação de contas das entidades para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) em breve também será digital. O TCE também está criando suas próprias ferramentas para facilitar essa interface.
A Inovação Gov oferecerá capacitação (de como lidar com a ferramenta digital) para diretores e contadores das entidades e também à equipe da Controladoria Geral do Município, bem como aos gestores e comissões de avaliação e monitoramento da administração municipal. A capacitação começa dia 13 de maio. Cada turma terá 5 dias de treinamento.
“Somos muito gratos ao terceiro setor, porque muitas vezes é ele quem presta os primeiros serviços em situações em que muitas vezes as pessoas já não tinham mais esperanças”, destacou o prefeito.
Durante o evento aconteceram apresentações de dança (jazz, balé e hip hop) e coral dos institutos Hatus, Morgan e Biogesp.
Entre as organizações parceiras da prefeitura estão a Associação Pestalozzi, Associação Camila, Instituto Márcia Ferrai, Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida, Anoscar, Comunidade Impacto, Instituto Karan, e Instituto Um Novo Tempo.
A Inovação Gov é uma empresa de consultoria no desenvolvimento de projetos de modernização administrativa e boas práticas de gestão por meio de soluções tecnológicas para órgãos governamentais e entidades sociais visando a otimização de processos de trabalho. Entre as cidades atendidas pela empresa estão Bertioga (litoral paulista) e Mauá (região metropolitana da Grande São Paulo).
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