Poder Legislativo colabora com retomada das obras do Fórum de Osasco
Novo Fórum está com 58% da sua estrutura concluída
Uma visita ao canteiro de obras marcou a retomada da construção do Novo Fórum de Osasco. O Legislativo municipal foi representado pelo presidente da Câmara, Ribamar Silva. Com 58% das obras concluídas, a construção do novo Fórum de Osasco estava paralisada desde 2015 por conta da falta de recursos do governo estadual.
Estiveram presentes na reunião com o Desembargador Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o prefeito Rogério Lins (Podemos) e a presidente da OAB Osasco Maria José Bonetti.
Para finalizar a construção do Fórum de Osasco, a Prefeitura fechou um acordo com o governo estadual. O Poder Executivo concordou em ceder o terreno para a obra e, além disso, se tornou parceira majoritária na construção.
De acordo com o projeto, o novo Fórum terá 13 andares e está localizado ao lado do fórum, atual, no Jardim das Flores. Conforme o novo acordo, a prefeitura vai arcar com 20% dos custos, incialmente previstos em R$36 milhões.
A Câmara de Vereadores de Osasco pediu ao Prefeito que destine R$ 5 milhões dos R$ 7,8 milhões devolvidos à Prefeitura em 2019 para as obras do novo Fórum. “O Poder Legislativo entende a importância da reestruturação do novo Fórum e, por isso, pediu a realocação desses recursos para as obras do novo Fórum”, explica o presidente da Câmara, Ribamar Silva.
Já o Tribunal de Justiça de São Paulo ficará responsável por mobiliar e equipar o novo Fórum. A decisão do governo do Estado em paralisar a construção, por falta de recursos, aconteceu porque a empresa vencedora da licitação alegou defasagem de valores, pedindo um realinhamento de custos 25% acima do permitido por lei.
O projeto inicial previa a reforma do prédio atual, que funcionaria com um anexo. O atual prédio do Fórum não comporta mais a quantidade de processos em andamento. No novo prédio, também seria adotado sistema digital de processos, o que reduziria o espaço hoje ocupado para o arquivamento dos documentos em papel.
