Cúpula da Amazônia: o que avançou e o que não evoluiu na pauta do desmatamento
Imagem – Agência Brasil
Foto – Ricardo Stuckert
O Brasil sediou nos dias 8 e 9 a Cúpula da Amazônia.
O encontro reuniu os chefes de estado dos oito países que concentram a floresta em seu território – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – e teve como principal pauta o desmatamento zero até 2030.
A expectativa era criar ações imediatas para evitar que a Amazônia chegue ao seu ponto de não retorno, de não se sustentar sozinha, trazendo consequências desastrosas para todo o planeta. Esperava-se que fossem acertados compromissos, como desmatamento zero até 2030 em todos os países membros e metas de redução de emissão de poluentes.
Os 8 países assinaram a “Declaração de Belém”, documento que consolida a agenda comum para a região.
A Declaração de Belém contém 113 objetivos e princípios transversais. Dentre eles, compromissos para o uso sustentável da biodiversidade, das florestas e da água; a promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais e a urgente conscientização e cooperação regional para evitar o chamado “ponto de não retorno” na Amazônia.
Os oito países assumiram ainda o compromisso de lançar a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030, mas não definiram uma meta comum.
O veto à exploração de petróleo na região, considerado por especialistas no tema um fator dos mais importantes, também não avançou.
A aliança pode, entretanto, fortalecer a região na cobrança por contrapartidas de países desenvolvidos.
Entre os anúncios está o Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia, com pesquisadores da região e participação de comunidades indígenas e tradicionais.
O plano é criar um painel técnico-científico para a Amazônia, nos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês).
Também se falou da criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia com sede em Manaus. E da criação de um sistema conjunto de controle de tráfego aéreo para combater a exploração ilegal de recursos naturais e o tráfico de drogas.
O Observatório Regional Amazônico, que reúne dados sobre temas como recursos hídricos, saúde, biodiversidade e mudança do clima, fornecerá insumos para políticas públicas e iniciativas de cooperação.
O texto, assinado pelos 8 países, sinaliza com alertas importantes e compromissos assumidos pelos países membros da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA). Ainda que sem medidas concretas, os países concordaram que é preciso evitar o ponto de não retorno da Amazônia;
Os presidentes acordaram em cobrar dos países desenvolvidos o pagamento de recursos para mitigar o impacto da mudança do clima.
Ficou acertada a criação de diversas instâncias de fiscalização comum dentro da perspectiva de fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia destaca a necessidade de proteger os territórios indígenas e o respeito aos direitos humanos nas mais diversas formas na região, temas presentes nas propostas da sociedade civil.
A agenda da sustentabilidade é uma preocupação mundial e uma oportunidade para que os líderes sul-americanos se posicionem na agenda internacional.
Na coletiva de encerramento da Cúpula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que: “negar a crise climática é insensatez, mas valorizar a floresta não é apenas manter as árvores em pé. Significa dar dignidade para as quase 50 milhões de pessoas que moram na Amazônia sul-americana”, e voltou a cobrar a colaboração dos países ricos dizendo: “Quem precisa de investimento não é o Brasil, a Colômbia ou a Venezuela, é a natureza, que o desenvolvimento industrial ao longo de 200 anos poluiu, que está precisando que eles paguem sua parte agora, a gente recompor parte daquilo que foi estragado”, acrescentou o presidente.
Por Ana Lopes – Jornalista
