Comissão debate ações de políticas públicas para pessoas com deficiência em Itapevi
Sob a presidência do vereador Bruxão Cavanha, a Comissão de Ações de Políticas Públicas relacionadas às Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida se reuniu no último dia 25 de março. Na pauta, foi apresentado o andamento dos projetos e assuntos da rede de apoio da pessoa com deficiência Rota dos Bandeirantes e também foi debatido o processo de construção do Centro Especializado em Reabilitação de Itapevi. São integrantes da comissão também os vereadores Rogério Fisoterapeuta (vice-presidente), Tininha, Professor Rafael e Thiaguinho Silva.
Foram convidados a participar da reunião Lilian Cristina Cotrim Ferraz, coordenadora da Rede de Apoio da Pessoa com Deficiência da Rota dos Bandeirantes, Fábio de Souza Torre, coordenador do Centro de Reabilitação, e Moisés de Souza Braga, Gerente do Centro de Reabilitação.
De acordo com a Resolução nº 22/2021, a constituição de uma comissão de assuntos relevantes para “Ações de Políticas Públicas relacionadas às Pessoas com Deficiências ou com Mobilidade Reduzida” tem por finalidade promover estudos e pesquisas, podendo propor alterações na legislação municipal; promoção de políticas públicas com adoção de políticas sociais básicas de saúde, educação, habitação, transporte, desporte, lazer e cultura e comunicação.
Ainda de acordo com os propósitos da comissão, os recursos multifuncionais são produtos, instrumentos, equipamentos, tecnologia adaptada ou especialmente projetada para melhorar a funcionalidade da pessoa, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida. Cabe ainda à comissão solicitar informações aos órgãos competentes sobre matéria que envolva a saúde, acessibilidade e conscientização sobre os direitos e necessidades de pessoas com PcD.