Câmara de Osasco aprova cinco projetos na 35ª Sessão Ordinária
Semana dos Cuidados Paliativos e Sistema de Monitoramento passaram em 2º turno
Os vereadores osasquenses aprovaram sete moções e cinco projetos, durante a 35ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (20).
O Projeto de Lei 2/2023, de iniciativa do vereador Michel Figueredo (Patriota), foi aprovado em Segunda Discussão e agora segue para apreciação do prefeito Rogério Lins (Podemos).
O texto institui a Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados Paliativos e busca conscientizar a população sobre a importância dos cuidados paliativos para melhorar a qualidade de vida de pessoas portadoras de doenças graves ou em estágio terminal e que correm risco de morte.
Durante a discussão da proposta, Michel Figueredo defendeu a implantação de políticas públicas voltadas aos cuidados paliativos.
Ele citou o exemplo bem-sucedido do Pronto Socorro do bairro Jardim D´Abril, que mantém uma ala de cuidados paliativos. “Fiquei muito feliz em saber que o nosso município tem esse espaço. Além de minimizar a dor, ajuda a conscientizar a família, amparar”, disse.
O parlamentar espera que a data no calendário oficial da cidade abra espaço para debater o tema em Osasco e permita a ampliação de políticas públicas visando à ampliação do serviço.
Monitoramento
Outra proposta que segue para apreciação do prefeito Rogério Lins é o Projeto de Lei 1/2021, que institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento com a integração de câmeras particulares e as instaladas em próprios públicos ao Centro de Operações Integradas (COI) em Osasco.
Josias citou como exemplo as câmeras de monitoramento das entradas dos shoppings, que registram dados dos veículos. “Ela poderia avisar a central de monitoramento e ajudar na busca em um caso de roubo. Esse ´um dos itens que estamos tratando nesse projeto, “explicou.
“É importante que esse monitoramento seja cada vez mais eficaz, mais trabalhado na nossa cidade e ampliado”, opinou o vereador Délbio Teruel (União Brasil).
Convênio com OAB
O plenário aprovou outros três projetos em Primeira Discussão, que necessitam passar por nova votação antes de irem para a apreciação do prefeito.
Um desses projetos é o que trata da celebração de convênio entre o município e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a prestação de serviços de assistência jurídica gratuita a mulheres vítimas de violência doméstica.
A proposta, de inciativa do prefeito, atende a indicação da OAB e da Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher do Legislativo. Antes de ser sancionado, o texto precisa passar por nova votação.
A lista de todos os projetos aprovados nesta terça-feira está disponível neste link:
foto Ricardo Migliorini / CMO.
