Câmara aprova projeto sobre combate ao feminicídio
Proposta do Executivo deve passar por nova votação antes de virar lei
Durante a 47ª Sessão Ordinária da Câmara de Osasco, realizada nesta quinta-feira (31), os parlamentares iniciaram a discussão e votação de uma proposta do governo Rogério Lins (Podemos) que visa a ampliação das ações de orientação e prevenção ao feminicídio.
O Projeto de Lei que institui o Dia e a Semana Municipais de Combate ao Feminicídio em Osasco foi aprovado em primeiro turno e amplamente debatido em plenário, especialmente pelas vereadoras da bancada feminina.
“Esse projeto é muito importante, é um tema que a gente precisa trazer para a discussão todos os dias aqui”, comentou a vereadora Elsa Oliveira (Podemos).
A parlamentar falou dos números de violência doméstica no país e lamentou que, em 2022, tenha havido no número de casos em relação ao ano anterior.
Segundo o levantamento “Elas Vivem: dados que não se calam”, da Rede de Observatórios da Segurança, 495 casos de feminicídio no Brasil, o que representa mais de um caso por dia.
A vereadora Juliana da AtivOz (PSOL) lamentou os casos de violência e a cultura do machismo que, segundo ela, cria uma espécie de “sentimento de posse” do homem em ralação à mulher.
“Quando a gente fala de combate, estamos falando de prevenção e a prevenção vem através de informação”, completou a líder do governo na Casa e Procuradora da Mulher da Câmara, vereadora Ana Paula Rossi (PL).
Segundo a vereadora, o projeto foi criado por intermédio da Secretaria-executiva de Política para Mulheres e Promoção da Diversidade, a partir de discussões coletivas que envolvem a Câmara e organismos de proteção à mulher.
A proposta do Executivo tem como objetivo promover ações de mobilização, palestras, eventos, debates para que as mulheres tenham acesso a informações sobre o tema.
A data será celebrada na semana do dia 9 de março, por meio de ações de conscientização, prevenção e orientação sobe feminicídio.
Ainda na sessão desta quinta-feira, os vereadores aprovaram outros dois projetos e três moções. Veja a lista completa dos projetos aprovados neste link: https://www.osasco.sp.leg.br/institucional/noticias/projetos-aprovados-2023/2023
