Bolsa Família garantido: averiguação e revisão cadastral ficam suspensos até dezembro no Rio Grande do Sul Medida adotada pelo Governo Federal faz parte do conjunto de ações de apoio às vítimas das enchentes

odos os beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Sul recebem o repasse de maio no dia 17. Foto: Gabriel Lyon/ MDS

O Governo Federal suspendeu todas as ações de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família no Rio Grande do Sul até dezembro de 2024. A medida tem como foco garantir que a vulnerabilidade das famílias não seja ampliada. A ideia é garantir que não haja interrupção do pagamento dos benefícios com bloqueios e cancelamentos que fazem parte do trabalho habitual de fiscalização do Cadastro Único de programa ao sociais. No estado, mais de 252 mil famílias haviam sido convocadas a regularizar os cadastros, mas a partir de agora estão preservadas dessa ação até o fim do ano e seguirão recebendo o benefício normalmente.
 

Além disso, as famílias que teriam pagamentos interrompidos a partir de maio, em razão de não regularização cadastral dentro dos prazos e procedimentos estabelecidos por esses processos, terão os pagamentos retomados para que sigam recebendo o Bolsa Família.
 

“Nossa prioridade é cuidar das famílias e garantir proteção social”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Estamos concentrando os esforços e tomando todas as medidas para que o suporte chegue a todos”, completou.
 

GARANTIDO – Ao todo, 18 mil famílias do Rio Grande do Sul tiveram o benefício desbloqueado e os pagamentos estarão liberados a partir do primeiro dia do calendário do Bolsa Família neste mês, em 17 de maio. Outras 10 mil famílias tiveram a reversão da ação de cancelamento de benefícios e seus pagamentos de maio e junho estarão disponíveis no próximo mês.
 

A suspensão das interrupções abarca também as situações de famílias com pendências no CPF na base da Receita Federal, em situação de não cumprimento de condicionalidades de saúde e educação exigidas pelo Programa, que apresentam inconsistência de dados no cadastro e com benefício bloqueado por mais de seis meses ou com recurso não movimentado por igual período.
 

QUALIFICAÇÃO – A averiguação cadastral faz parte dos esforços do MDS para a qualificação do Cadastro Único e aprimoramento da focalização do Programa Bolsa Família (PBF). Esse processo é feito por meio da comparação da base do Cadastro Único com outros registros administrativos e análise de consistência das informações declaradas, especialmente a composição e a renda familiar. Já a revisão cadastral é o processo de identificação de registros desatualizados, ou seja, famílias que atualizaram o cadastro pela última vez há mais de 24 meses.
 

Segundo a diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Caroline Paranayba, o objetivo é assegurar a proteção social das famílias num momento em que o estado sofre com os eventos climáticos extremos, que provocaram perdas de vidas, além de danos materiais às famílias e ao território. “Muitas pessoas perderam casas e a destruição de parte da infraestrutura também causa prejuízos sociais e econômicos severos, inclusive no momento pós-emergência. Em um contexto como esse, a interrupção do Bolsa Família agravaria a situação de vulnerabilidade das famílias”, explicou.
 

UNIFICADO – Em maio e junho, o Governo Federal já assegurou o pagamento unificado no primeiro dia do calendário do Bolsa Família a todos os beneficiários no Rio Grande do Sul. Em maio, o pagamento se iniciará na próxima sexta (17). Na prática, beneficiários dos 497 municípios gaúchos poderão movimentar o recurso sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). No estado gaúcho, 620 mil famílias recebem, em maio, o benefício médio de R$ 672,74. O valor total investido pelo MDS é de R$ 417 milhões. A medida poderá ser prorrogada enquanto perdurar a situação de calamidade que o estado se encontra.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República