Banco de Ração e Utensílios para Cães e Gatos segue para sanção do Executivo
Projeto do Executivo que trata do assunto foi aprovado em Segunda Discussão
Os vereadores osasquenses aprovaram, durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 108/2021, de autoria do Executivo Municipal, que cria em Osasco o programa Banco de Ração e Utensílios para Cães e Gatos.
O Banco de Ração é uma política pública de proteção animal que garante a distribuição de itens como ração, cobertores, móveis, roupinhas, remédios, guias, coleiras, brinquedos, caixas de transportes e casinhas para cães, por meio de doações.
Cidades brasileiras como Araucária (PR), Campo Grande (MS), Campinas (SP) e Gravataí (RS) já adotaram a iniciativa.
O projeto aprovado nesta terça-feira é fruto de uma reivindicação da líder do Governo na Câmara, vereadora Ana Paula Rossi (PL). A parlamentar elaborou uma minuta de Projeto de Lei propondo a implantação da política pública. O texto foi protocolado no dia 11 de março do ano passado, por meio do Ofício 12/2021.
Ana Paula agradeceu os colegas pela aprovação do texto e explicou que a iniciativa vai permitir a distribuição de gêneros alimentícios e utensílios para animais que necessitam. “Esse Banco de Ração e Utensílios vai ser bom para a Osasco, que já é uma referência em proteção animal”, disse.
Defensor da causa animal, o vereador Ralfi Silva (Republicanos) acredita que a criação da nova política pública “é de suma importância para ajudar o trabalho dos protetores”.
O texto foi aprovado com 19 votos favoráveis e segue agora para sanção do prefeito Rogério Lins (Podemos).
Homenagem a Bolsonaro
Ainda na Sessão Ordinária desta terça-feira, os parlamentares osasquenses aprovaram, em Discussão Única, dois projetos de Decreto Legislativo, que concedem honrarias.
Aprovado com 17 votos favoráveis e dois contrários, o Projeto de Decreto Legislativo 10/2022 propõe a concessão de título de Cidadão Osasquense ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. A proponente da homenagem é a vereadora Ana Paula Rossi.
Já o Projeto 28/2021, de autoria do vereador Emerson Osasco (Rede), propõe a concessão de Cartão de Prata ao lutador de Muay Thai Leandro Ferreira. A matéria teve 19 votos favoráveis.
