Aprovado na Alesp projeto que unifica programas de apoio financeiro a entidades hospitalares e aumenta em 25% a verba anual às instituições
O deputado estadual Cezar e parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, dia 09/11, o Projeto de Lei 664/2021, de autoria do Poder Executivo Estadual, que reformula e unifica programas de apoio financeiro a entidades hospitalares, como as Santas Casas, aumentando em 25% a verba anual destinada às instituições, totalizando uma quantia de R$ 1,2 bilhão. A medida será encaminhada ao governador João Doria para sanção ou veto (total ou parcial).
Cezar que já destinou mais de R$ 10 milhões em recursos para a saúde das cidades no combate à pandemia de coronavírus ressaltou a importância da aprovação da proposta que também cria o programa denominado “Mais Santas Casas”, que inclui instituições não contempladas na Lei 16.109/2016, responsável por regulamentar os programas vigentes de apoio às Santas Casas. A partir dela o número de entidades beneficiadas sobe de 130 para 333.
O projeto de lei tem como meta estimular o aumento na produtividade dos hospitais da rede de entidades sem fins lucrativos do SUS, além de qualificá-las; e melhorar o acesso aos serviços de saúde de forma regionalizada e hierarquizada.
“Sou um parceiro das cidades e luto por investimentos para a saúde. Comemoro com a população dos municípios paulistas a aprovação deste projeto que vai ampliar e fortalecer a capacidade assistencial ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito estadual”, citou Cezar.
