Procon Osasco fiscaliza preços abusivos em comércios
Texto: Lucas Pedrosa
Imagens: Sergio Gobatti
Neste período de quarentena devido à pandemia do coronavírus, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Osasco) tem trabalhado para fiscalizar denúncias de irregularidades e preços abusivos cometidos por comércios da cidade. A maioria das reclamações feitas por consumidores envolve farmácias, supermercados, hipermercados e distribuidoras de gás.
Só nas últimas três semanas, o órgão realizou 1.841 atendimentos, que envolvem desde orientações até o recebimento de denúncias. As principais queixas de março estavam relacionadas a alta de preços nas vendas de álcool gel e máscaras, seguido de produtos alimentícios e, nos últimos dias, ao gás de cozinha.
Nos casos de denúncias de preços abusivos, os fiscais do Procon visitam os locais, emitem a notificação para os estabelecimentos e fazem a comparação de notas dos últimos meses, a fim de verificar se a elevação nos preços foi repassada por fornecedores ou se foi estabelecida pelo próprio comércio. Caso seja constatado que o aumento no valor dos produtos foi definido pelo comércio, o proprietário pode ser multado.
Em uma das diligências, os fiscais autuaram um supermercado por irregularidades relacionadas a preço. O estabelecimento foi multado em R$200 mil. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é caracterizada como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional.
Em Osasco, denúncias para o Procon podem ser feitas por meio do telefone 3652-9060. Também é possível realizá-las por meio do site www.procon.sp.gov.br ou pelo aplicativo “Procon SP”, disponível para IOS e Android.
