Projeto de Lei do Deputado Federal Ribamar Silva Quer Punir Mais Severamente Maus-Tratos Contra Pessoas com Deficiência
[19:41, 06/05/2025] Gurupi: O deputado federal Ribamar Silva PSD/ SP apresentou um novo projeto de lei que propõe aumentar a punição para quem maltratar pessoas com deficiência. A ideia é mudar o Código Penal para que a pena seja maior nesses casos.
O projeto surge porque a violência contra pessoas com deficiência é um problema sério e precisa de uma resposta mais forte da lei. A lei atual para maus-tratos pode ser branda demais, e essa mudança busca proteger melhor as pessoas com deficiência, que são mais vulneráveis.
A proposta quer alinhar o Código Penal com outras leis que já protegem pessoas vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência. Aumenta…
[19:41, 06/05/2025] Gurupi: Municípios Afogados em Dívidas? Deputado Ribamar Silva Luta por Respiro Financeiro com a PEC 66/23.
O deputado federal Ribamar Silva PSD/ SP estará na linha de frente durante as tratativas da PEC 66/23 instalada nesta terça (6) na Câmara dos Deputados.
Na esteira da remodelação financeira para ajuda aos municípios
“ Atenção , prefeitos e cidadãos! A crise financeira dos municípios brasileiros atingiu um ponto crítico, com dívidas de precatórios e previdência sufocando as administrações locais. Mas a esperança renasce com a PEC 66/23 “ – afirma o deputado.
Com a admissibilidade da PEC já aprovada na CCJ, um novo horizonte se abre: parcelamento de dívidas previdenciárias em até 300 meses e limites para precatórios, um alívio crucial, especialmente para São Paulo, onde a dívida colossal ameaça serviços essenciais.
O deputado Ribamar Silva, membro da Comissão Especial, clama por apoio: “Não podemos deixar nossos municípios afundarem! A PEC 66/23 é um grito de socorro, uma chance de reerguer as cidades e garantir o futuro da nossa gente!” – destaca o parlamentar.
Atualmente o estado de São Paulo deve hoje mais de R$ 33 bilhões em precatórios. São mais de 273 mil credores, segundo dados recentes. O número impressiona, mas não tanto quanto a realidade: o Estado ainda paga precatórios de mais de dez anos atrás.
Fonte : Assessoria de Imprensa Deputado Federal Ribamar Silva PSD/SP
