Câmara fecha 2024 com 160 projetos aprovados
Número reflete compromisso do Legislativo Municipal com temas de interesse da sociedade osasquense
A Câmara Municipal de Osasco encerrou o ano de 2024 com 160 projetos aprovados em plenário. São Projetos de Lei, Lei Complementar, Decreto Legislativo, Resolução e Emendas à Lei Orgânica. Esse resultado demonstra o empenho do Legislativo em discutir pautas relevantes para a sociedade osasquense, contribuindo para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus moradores.
Carmônio Bastos (Podemos), presidente da Câmara no biênio 2023-2024 e reeleito para os próximos dois anos, classificou os resultados como positivos.
“A XV Legislatura, que se encerrou em dezembro, trabalhou intensamente pelo desenvolvimento da cidade, aprovando iniciativas de grande interesse da população. Projetos importantes, como a Lei de Zoneamento e o Código de Obras, que há anos aguardavam atualização, finalmente avançaram. Outro projeto importantíssimo aprovado em 2024 foi a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social, que vai ajudar famílias de baixa renda a construírem, reformarem e regularizarem seus imóveis com o auxílio de um profissional”, lembrou Carmônio.
“Tenho plena confiança de que a nova Legislatura, empossada no dia 1º de janeiro de 2025, seguirá esse mesmo caminho, entregando um trabalho de excelência”, completou o presidente.
No total, em 2024, foram aprovados 73 Projetos de Lei, 12 Projetos de Lei Complementar, 65 Projetos de Decreto Legislativo, nove Projetos de Resolução e uma Emenda à Lei Orgânica, somando 160 projetos. Além disso, a Câmara produziu 1.051 indicações que, por não exigirem votação, foram encaminhadas diretamente aos órgãos responsáveis.
Outro destaque foi o reforço da interação entre o Legislativo e a população. Por meio de Audiências Públicas, a Câmara debateu projetos estratégicos para o município, como a nova Lei de Zoneamento. Foram realizadas quatro Audiências Públicas específicas para essa pauta: duas no Plenário Tiradentes, uma na zona sul e outra na zona norte da cidade.
Por Ana Rodrigues
“O desafio da XVI Legislatura será igualmente grande. Osasco está em constante crescimento, e a demanda por melhorias em segurança, saúde, educação e geração de empregos é alta. Estamos cientes da importância do papel do Legislativo no desenvolvimento da cidade e prontos para impulsionar esse progresso”, concluiu Carmônio Bastos.
Ao longo do último ano, a Câmara Municipal realizou 80 Sessões Ordinárias, 10 Sessões Extraordinárias, 20 Audiências Públicas e 61 Sessões Solenes, média de uma atividade legislativa em plenário a cada dois dias.
