Desafios e possibilidades da inclusão da criança com Síndrome de Down na rede regular de ensino

por Lucas do Liceu

Neste 21 de março é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down, com o objetivo de conscientizar a todos sobre a importância da inclusão e de iniciativas para aumentar a visibilidade social das pessoas com a síndrome.

A síndrome de Down (SD) ou trissomia do cromossomo 21, é uma alteração genética produzida pela presença de um cromossomo a mais, o par 21. Isso quer dizer que as pessoas com síndrome de Down têm 47 cromossomos em suas células em vez de 46, como a maior parte da população.

A pessoa com T21 é capaz de aprender e de se desenvolver. Para isso, assim como qualquer outro ser humano, é necessário estimular desde a primeira infância para que ela se desenvolva e potencialize as suas capacidades, sempre respeitando o seu ritmo e a sua singularidade.

A inclusão das crianças com deficiência à dinâmica pedagógica do contexto escolar é uma das propostas que faz parte da teoria da Educação Inclusiva.

A educação inclusiva no Brasil

Nos últimos anos o Brasil tem avançado na promoção social dos direitos das pessoas com deficiência através de políticas públicas respeitando suas diferenças.

No país, a educação inclusiva começou a ganhar força a partir de leis e movimentos de inclusão que se fundamentam na Constituição Federal de 1988, a qual garante a todos o direito à igualdade (Art. 5º). No Art. 206, inciso I, um dos princípios para o ensino é a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola”.

A Declaração Mundial sobre Educação para Todos e a Declaração de Salamanca, elaborada na Conferência Mundial sobre Educação Especial sob a proteção da Organização das Nações Unidas – ONU – realizada , em Salamanca, Espanha, no ano de 1994,  estabelecem princípios, políticas e práticas referentes às deficiências, reforçando a igualdade de direitos entre os cidadãos e a política de educação especial na perspectiva de educação inclusiva, com o objetivo de garantir o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares.

Em 2021, no Congresso Nacional foi aprovada a lei baseada no disposto da Convenção de Guatemala, visando eliminar qualquer forma de discriminação da pessoa com deficiência.

A Convênção de Gutemala (1999) teve por objetivo prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência e propiciar a sua plena integração à sociedade.

Os princípios norteadores da inclusão preconiza que toda pessoa tem o direito de acesso à educação; toda pessoa aprende; o processo de aprendizagem de cada pessoa é singular; o convívio no ambiente escolar comum beneficia a todos; e a educação inclusiva diz respeito a todos.

A inclusão do Down no contexto escolar

A participação plena dessa população na vida escolar, profissional e social aumenta sua possibilidade de desenvolvimento, além de reforçar para a sociedade a necessidade de respeito às diferenças e à diversidade, quaisquer que sejam. 

Os alunos com síndrome de Down, assim como quaisquer outros estudantes, têm capacidade de aprender e a escola precisa assumir uma postura de construtora da igualdade, visando a incluir no contexto social aqueles que vêm sendo sistematicamente excluídos. 

 A inclusão escolar das pessoas com SD exerce um papel fundamental no desenvolvimento, e possibilita dentre outras coisas como: a interação social, o desenvolvimento psicomotor, o desenvolvimento da linguagem, aprendizagem na escrita, participação em atividades lúdicas, estabelecimento de limites, e aprendizado da vida diária, como atos básicos à sobrevivência e à integração social, por exemplo, cuidados da higiene corporal.

O primeiro passo para profissionais e professores no ensino de crianças com Síndrome de Down é conhecer as características da síndrome, a própria criança e suas principais áreas de dificuldades. Os educadores, os professores e os auxiliares de ação educativa necessitam de formação específica que lhes permita perceber minimamente as problemáticas que os seus alunos apresentam e que tipo de estratégia deve ser considerada para o desenvolvimento dos alunos.

É importante destacar que cada estudante, independentemente de qualquer deficiência, tem um perfil único, com habilidades e dificuldades em determinadas áreas.

A escola deve atuar, trabalhando com as possibilidades através da inclusão de diminuir as fronteiras entre o espaço escolar e o mundo, na tentativa de enfraquecer as ideias preconcebidas sobre as diferenças, uma vez que, a escola nunca foi espaço de iguais. 

Respeito e tolerância são as chaves para que o aluno com Síndrome de Down sinta-se pertencente ao ambiente escolar, aprendendo não só conteúdos programáticos, mas a conviver socialmente e fazer amigos.

Dessa forma, destaca-se que toda a comunidade escolar precisa compreender os conceitos de inclusão, educação especial e deficiência, além da necessidade de reconhecer o seu papel no contexto de uma escola inclusiva, e estarem aptos a desenvolver estratégias que lhes permitam efetivar uma educação inclusiva, que valorize a diversidade e contemple as particularidades dos alunos, reconhecendo e respeitando as diferenças de cada um, assim como a sua relação com o conhecimento.

Por mais que seja um desafio a discussão sobre este assunto é essencial para a promoção de uma cultura inclusiva no processo de aprendizagem.

Não existe inclusão verdadeira sem uma educação inclusiva, que respeite as especificidades e amplie as potencialidades de cada cidadão. E uma educação realmente inclusiva beneficia a todos – alunos com e sem deficiência, suas famílias e a sociedade em geral. 

Lucas do Liceu é gestor educacional, CEO do Grupo Liceu, vereador em Itaquaquecetuba e ex secretário da Educação na cidade de Itaquá.

Fonte: Assessoria